Por 7 a 0, TSE confirma condenação de Agripino Lima

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (25), sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram o agravo ao recurso eleitoral especial movido pelo candidato à Prefeitura de Presidente Prudente, Agripino de Oliveira Lima Filho, que busca manter sua candidatura pelo PMDB visando as eleições municipais. Sem comprovar filiação partidária e apresentar condenações por improbidade administrativa, o ex-prefeito coleciona a terceira derrota consecutiva nos tribunais em 24 horas.

No começo do mês, Agripino Lima conquistou o direito de seguir com sua campanha até que fossem esgotados todos os recursos possíveis. A decisão foi tomada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi. Na mesma decisão, ela negou seguimento ao recurso movido pelo ex-prefeito contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que manteve o indeferimento do pedido de registro de candidatura, além de proibir a veiculação de propaganda.

Na noite desta terça-feira, os ministros acompanharam o voto da relatora e negaram o recurso de Agripino Lima, que agora tem sua situação irreversível. O ex-prefeito teve sua candidatura indeferida por apresentar duas condenações de improbidade administrativa e ausência de filiação partidária. O ex-prefeito está com os direitos políticos suspensos até agosto de 2015.

Mais derrotas

Na segunda-feira (24), Agripino de Oliveira Lima e seu filho Paulo Cesar de Oliveira Lima, foram punidos por uso indevido de veículos de comunicação pertencentes à família. O juiz da 101ª Zona Eleitoral (ZE) de Presidente Prudente, Michel Ferez, acatou o parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o registro de candidatura, além de declarar a inelegibilidade dos candidatos contando das eleições deste ano até 2020.

Já nesta terça-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar movida pelo ex-prefeito de Prudente, na tentativa de suspender os efeitos de duas ações rescisórias relacionadas às condenações por improbidade administrativa que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Assim, Agripino Lima permanece inelegível.

Fonte: Rogério Mative- Portal Prudentino

Região tem sete candidatos a prefeito com pedido negado

Foto: iFronteira

Sete pretendentes às prefeituras de cidades da região de Presidente Prudente tiveram o pedido de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Os dados constam no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse domingo (5) terminou o prazo para que os juízes publicassem as sentenças de primeiro grau.
Entretanto, seis concorrentes já apresentaram recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e continuam suas campanhas. Foram eles: Juliano Ribeiro Garcia, do PTB de Álvares Machado; Antônio Leal Cordeiro, do PV de Martinópolis; Luís Carlos Henrique Cunha, do PPS de Panorama; Adevilson de São José, do PSC de Paulicéia; Agripino de Oliveira Lima Filho, do PMDB de Prudente; e Marcelo de Souza Silva, do PSDB de Taciba.
Segundo consta no sistema do TSE, José Sadao Koshiyama, do (PSDB) de Monte Castelo, não recorreu da decisão do juiz.
Além disso, no Oeste Paulista, há ainda 26 candidatos que não tiveram o parecer divulgado e constam no site do TSE como “aguardando julgamento”. “Ou o juiz não estabeleceu a sentença ou o Tribunal não atualizou a situação destes candidatos no sistema”, explica o chefe de cartório da 101ª Zona Eleitoral de Prudente, José Adriano Stangarlin.
Há ainda quatro pretendentes ao Executivo com o pedidos de candidaturas aprovados pela Justiça, mas com rcurso impetrado. “Nestes casos, ocorre que algum partido, coligação ou até o Ministério Público pode ter acionado o TRE questionando a decisão”, afirma o chefe do cartório.

Fonte: Pedro Mathias/iFronteira

Pelo Legislativo, 14 candidatos são barrados em PP

Foto: Internet

Dos 242 pedidos de registro de candidatura visando o Legislativo, a 101ª Zona Eleitoral (ZE) de Presidente Prudente indeferiu, até o momento, 14 nomes. Entre os motivos estão a falta de filiação e ausência nas urnas durante as últimas eleições. O PRTB é o partido que mais apresenta candidatos inaptos: seis.

De acordo com o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), 26 candidatos ainda aguardam parecer do juiz responsável pela 101ª ZE, Michel Feres. A expectativa é que as decisões sejam emitidas ainda nesta sexta-feira (27).

Segundo o juiz, Vera Varredora (PDT), Dona Vera (PRTB), Néia Silva (PV), Luzia Batista (PRB), Pastor Edson (PRTB), Quita (PRTB) e Cláudio Charanga (PRTB) não estão filiados aos partidos citados por eles. Assim, não reúnem condições para a disputa eleitoral.

Já os candidatos Cabelinho (PP), Marcos Kim (PPL), Marcos Gomes (PT), Vanderlei Serafim (PV) e André Lima (PRB), tiveram seus pedidos rejeitados por não estarem quites com a Justiça Eleitoral. O motivo, de acordo com Michel Feres, é a ausência deles nas urnas, ou seja, não compareceram para votar nos últimos anos.

Por apresentarem condenações criminais ou por improbidade administrativa, Clóvis Lima (PR), Jorge Galli (PSDB) e Douglas do Espetos (PT) foram impedidos de disputar o pleito, conforme publicou o Portal. Os três já apresentaram recurso contra a decisão.

Apenas dois candidatos desistiram de concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Prudente. Celso João e Elza Arvelino, os dois filiados no PRTB, pediram renúncia.

Fonte:  ROGÉRIO MATIVE/ Portal Prudentino

3 cidades regionais têm 1 candidato ao cargo majoritário

Os eleitores de Mariápolis, Junqueirópolis e Regente Feijó não terão surpresa no resultado do pleito de 7 de outubro. Isto porque, estes três municípios estão entre os 18 do Estado que possuem apenas um candidato a prefeito concorrendo nestas eleições. Ismael de Freitas Calori (PMDB), Hélio Aparecido Mendes Furini e Marco Antônio Pereira da Rocha, ambos do PSDB, já tiveram seus pedidos de registro de candidatura deferidos e estão aptos para o pleito, mas “não deixarão de fazer propaganda de sua candidatura”.
Juntos, os três concorrentes acima citados declararam à Justiça Eleitoral um gasto estimado em R$ 550 mil a serem aplicados na campanha eleitoral. A cifra pode parecer exagerada para quem já ganhou a eleição, no entanto, os candidatos garantem que, embora não queiram atingir o limite orçamentário, o montante não ficará intacto. 

Fonte: Jornal O Imparcial

Com liminar, Agripino poderá retomar campanha

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) concedeu, na noite do último sábado (28), liminar ao candidato à Prefeitura de Presidente Prudente pelo PMDB, Agripino de Oliveira Lima Filho, para a retomada de sua campanha eleitoral, suspensa após decisão do juiz da 101ª Zona Eleitoral (ZE), Michel Feres, que indeferiu o registro de candidatura de Lima.

Na última terça-feira (24), Feres julgou a ação com pedido de impugnação formulada pelo MPE, alegando a inelegibilidade de Agripino Lima por ele estar com seus direitos políticos suspensos até 2015, além dele não estar filiado a nenhum partido político por conta de outra decisão judicial. As duas condenações transitaram em julgado.

Duas questões

Feres, em sua decisão, analisou duas questões: a vigência das decisões judiciais com trânsito em julgado e que decretaram a suspensão dos direitos políticos do impugnado e a ausência de regular filiação partidária.

Além de indeferir o pedido de registro, ele ainda proibiu Agripino Lima de promover qualquer forma de propaganda política, com pena de multa diária de R$ 100 mil. Na sexta-feira (27), o candidato moveu recurso com pedido de liminar visando retomar a campanha, conforme publicou o Portal.

 

Liminar

Em sua decisão, o desembargador Paulo Galizia deferiu o pedido de liminar até que o candidato tenha seu recurso julgado pelo Tribunal, que dependerá do volume de processos.

A Resolução 23.373, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta no Artigo 65 que "todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões até 23 de agosto de 2012".

Fonte: www.portalprudentino.com.br 

MPE pede impugnação de candidatura de Agripino Lima

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ação de impugnação do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho, que pretende concorrer à Prefeitura de Presidente Prudente nas eleições deste ano pelo PMDB.

Segundo o promotor de Justiça Eleitoral, Gilson Sidney Amâncio de Souza, o pedido do registro deve ser indeferido ou "devidamente cancelado" devido o ex-prefeito não reunir condições de elegibilidade, entre elas a de gozar do pleno exercício dos direitos políticos, estar em ordem com o alistamento eleitoral e possuir filiação partidária.

"No caso concreto, verifica-se que o impugnado não demonstrou atender todas as condições de elegibilidade constitucionalmente exigidas, haja vista que deixou de cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no artigo 11 da Lei 9504/97", explica o promotor.

Agripino Lima está com seus direitos políticos suspensos devido a duas condenações por improbidade administrativa por firmar contrato com a Prudenco com dispensa de licitação. A primeira condenação deixou o ex-prefeito com seus direitos suspensos até 12 agosto de 2015. Na segunda, ele foi punido até 2 de setembro de 2013. Em ambas, ele recorreu e moveu recursos, porém, todos foram negados até o momento.

Na última tentativa, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de agravo contra a rejeição de tutela antecipada (liminar). Nela, Agripino Lima tentou a concessão para efetuar sua filiação partidária e disputar as eleições municipais em outubro.

"Com efeito; o impugnado não provou que está em pleno exercício de seus direitos políticos, tendo deixado, por isso, de juntar certidão de quitação eleitoral, expedida pelo Cartório Eleitoral em favor daqueles que gozam da plenitude de seus direitos políticos", cita Amâncio de Souza, na ação. "Tal documento é indispensável à instrução do pedido de registro", reforça.

Filiação partidária

Conforme o promotor, Agripino Lima também não está filiado, outra condição exigida pela Justiça Eleitoral na disputa por cargos eletivos. "Para concorrer a cargo eletivo é indispensável que a pessoa esteja devidamente filiada a uma agremiação política, vez que ninguém pode concorrer avulso, sem partido político", fala.

"Não consta sua filiação partidária a nenhum partido político, quer pela agremiação pela qual postula [PMDB] seu registro de candidato, quer por outra. E nem poderia, mesmo, o impugnado ser filiado, já que é pressuposto inarredável à validação da filiação, que o eleitor, na ocasião da filiação, esteja no pleno gozo de seus direitos políticos", pontua o promotor.

Prazos

Agora, após a ação ser registrada, a defesa terá sete dias para contestar. Após esse prazo, o julgamento deverá sair em três dias. Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido do MPE, a coligação "O Povo no Poder Faz" terá 72 horas para manifestar-se e eventualmente apresentar outro nome para concorrer ao pleito.

Fonte: ROGÉRIO MATIVE/ Portal Prudentino

PGE ingressa com recurso contra ex-deputado Paulo Lima

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) entrou com agravo regimental contra a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedora geral da Justiça Eleitoral, Nanci Andrighi, que derrubou a cassação do diploma de segundo suplente de deputado federal e a inelegibilidade de oito anos do empresário Paulo César de Oliveira Lima.

Condenação

Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de segundo suplente e declarou a inelegibilidade do ex-deputado, por maioria de votos, por entender que houve abuso de poder econômico nas eleições 2010. Segundo os autos, Paulo Lima forneceu combustível em troca da colagem de adesivos contendo sua propaganda eleitoral em veículos particulares, em Presidente Prudente.

Na ocasião, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) - responsável pela ação -, 525 pessoas foram beneficiadas, totalizando R$ 225 mil em combustível.

Reverteu parcialmente

No mês passado, Paulo Lima conseguiu reverter a condenação. Contra ele, em decisão monocrática, Nanci Andrighi, decidiu aplicar apenas uma multa de R$ 5 mil. Para ela, não houve abuso de poder econômico. "Pois a quantia despendida e, principalmente, o número de pessoas atingidas não são expressivos no contexto de uma campanha eleitoral para o cargo de deputado federal no Estado de São Paulo", disse, em sua decisão.

Reconsideração

Agora, a PGE tentará a manutenção da condenação imposta pelo TRE. A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, entrou com agravo regimental pedindo a reconsideração da decisão da ministra ou, caso seja negada, que o agravo seja apreciado pelo Colegiado, que é formado por sete ministros.

"Em face à decisão que deu parcial provimento ao recurso, pelas razões de fato e de direito...", diz a vice-procuradora. O agravo foi recebido pelo gabinete da ministra Nanci Andrighi na última terça-feira (3).

Fonte: ROGÉRIO MATIVE/ Portal Prudentino

Propaganda eleitoral está liberada a partir desta sexta-feira

A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições, também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h à meia noite. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.

A partir desse sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

Fonte: iFronteira

Candidatos a prefeito fazem no último dia seus pedidos de registro

(Foto: Reprodução/iFronteira)

Todos os seis pretensos candidatos a prefeito de Presidente Prudente deixaram para fazer seus pedidos de registro de candidaturas no último dia. Agripino Lima (PMDB), Dodô (PRTB), Fábio Sato (PPS), Josué Macedo (PSOL), Talmir Rodrigues (PV) e Tupã (PTB) requereram na tarde desta quinta-feira (5) seus registros junto à Justiça Eleitoral.

Josué Alves Macedo

Ele foi o primeiro a chegar ao cartório, por volta das 13h, e registrou sua candidatura e a do vice Tiago Fonseca pelo PSOL. “Vamos trabalhar principalmente pela reestruturação administrativa de Prudente e revisão dos contratos. Também vamos lutar em prol do servidor, afinal estamos representando um expectativa de mudança na cidade”, disse Josué.

Agripino e a Justiça

Pelo PMDB, o ex-prefeito foi o segundo a comparecer para registrar sua candidatura e a do filho, o suplente de deputado federal Paulo Lima, como vice na chapa “O Povo no Poder Faz”, que tem ainda o PT do B e o PMN.

Antes de ir ao Cartório Eleitoral, ele se reuniu com a advogada Fátima Nieto, que garantiu não haver impedimento para a candidatura do ex-prefeito. “Embora a aparência seja de inelegibilidade, quem vai apurar isso é a Justiça Eleitoral. O registro da candidatura é garantido em Constituição e ele se enquadra nos requisitos exigidos”.

O ex-prefeito da cidade está com os direitos políticos suspensos até 2015, mas recorre das decisões no Supremo Tribunal Federal. A batalha judicial não preocupa Agripino. “Estou tranquilo. Sou um homem que acredita em Deus. Não tenho nada a corrigir sobre meus feitos e atos, porque nunca peguei um centavo da Prefeitura”, afirmou.

“Nosso projeto é trazer indústria para gerar emprego. Prudente é capital regional e tem de ter atrativos para as outras cidades ao seu entorno”, pontuou.

Fábio Sato

Candidato que saiu da coligação do PPS, PPL e PC do B, o jovem empresário Fabio Sato (PPS) fez seu registro e se disse emocionado. “Hoje oficialmente damos início a um novo projeto, é um passo importante. Nossa meta é modernizar todas as secretarias municipais e vamos trabalhar nesse sentido”, falou. O candidato a vice da chapa é Wilson de Luces (PC do B).

Dodô

Dodô disse à reportagem que já tinha feito seu registro na terça-feira (3), mas teve de ir ao Cartório Eleitoral na tarde desta quinta, pois seu advogado não havia requerido. Ele argumenta que estava viajando, mas agora já começa a falar em campanha pelo PRTB. “Semana que vem já começamos a visitar alguns bairros. Vamos bater na tecla da saúde, porque é o que ouvimos de reclamação do povo quando andamos por aí”, destacou.

Talmir

Ele e seu vice, Gilmario Libório, chegaram em cima da hora para registrar a candidatura pelo PV. Voltando de viagem, Talmir chegou ao cartório por volta das 18h45. O órgão fecha às 19h. “Nossa proposta está resumida no slogan: ‘A mudança é agora. Renova Prudente’. Como médico, quero realmente atender a população e a primeira proposta seria um Pronto-Socorro Municipal; pela educação, criar mais vagas nas creches; na área administrativa, criar subprefeituras para atender as quatro regiões de Prudente e os distritos”, enumerou Talmir.

Tupã

A assessoria de Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB) informou que ele fez o registro de sua candidatura e do vice Marcos Vinha (PT) por meio da internet e não precisou ir até o Cartório Eleitoral. Ele também preferiu não dar entrevista. A coligação “Prudente Unida” conta com 14 partidos: PTB, PT, PSC, PSDB, PSB, PR, PRB, DEM, PSD, PHS, PTC, PP, PRP e PDT.

Fonte: iFronteira 

Convenções terminam com seis candidatos a prefeito em Prudente

Terminou nesse sábado (30) o período de convenções partidárias para as eleições municipais deste ano. Em Presidente Prudente, os 22 partidos que possuem diretório municipal realizaram seus encontros e, deles, saíram seis indicações de candidatos a prefeito na cidade, além da formalização das coligações paras as disputas à Prefeitura e Câmara.

 

Agripino
– O PMDB optou por lançar o ex-prefeito da cidade Agripino Lima como candidato a prefeito. Agripino ainda luta na Justiça para conseguir o registro, pois está com os direitos políticos suspensos até 2015.

 

Dodô e Firmino

– O PRTB resolveu lançar voo solo. Sem coligações, vai com João Cláudio da Silva (Dodô) de candidato a prefeito e o professor Firmino Ferreira Filho de vice. Dodô já foi candidato a prefeito em Prudente por duas vezes, em 2000 e 2008.

Josué e Henrique

– O PSOL foi outro partido que preferiu não fazer coligação e lançou candidatos a prefeito e vice da própria sigla. Devem sair o presidente do diretório municipal Josué Alves Macedo e Tiago Fonseca.

 

Sato e Wilson

– PPS, PPL (que não tem diretório na cidade, apenas uma comissão provisória) e PC do B se juntaram para lançar a candidatura do empresário Fábio Sato (PPS) como prefeito e do presidente do PC do B local, Wilson de Luces, como vice.

 

Tupã e Vinha

– O PTB e o PT vão manter a aliança feita em 2008 e lançar a candidatura à reeleição de Milton Carlos de Mello (Tupã, PTB) e Marcos Vinha a prefeito e vice. Para isso, conseguiram formar uma coligação com mais 12 partidos: PTC, PHS, PR, PP, DEM, PSD, PDT, PRP, PRB, PSB, PSC e PSDB.

 

Talmir e Gilmar

- Mesmo após anunciar apoio a Agripino, o PV decidiu por lançar candidatos próprios, que serão o ex-deputado Talmir Rodrigues (PV) e o empresário Gilmário Libório. Talmir também já concorreu a Prefeitura de Prudente.

As convenções partidárias devem ser registradas em ata, que têm de ser apresentadas pelos partidos políticos e coligações no cartório eleitoral competente até às 19h do dia 5 de julho com o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice e a vereador.

O deferimento ou não dos pedidos de registros de candidatura saem em 5 de agosto.

Fonte: Thiago Ferri/iFronteira

PV encerra "namoro" e lança candidato em Prudente

Gilmário Libório (à esquerda) e Talmir Rodrigues,

 candidatos a vice e prefeito, respectivamente
(Foto: Sérgio Borges/NoFoco)

Diferentemente do que era cogitado, o PV encerrou as negociações com o PMDB e confirmou, durante convenção na tarde deste sábado (30), na Câmara Municipal, o lançamento de candidatura própria à Prefeitura de Presidente Prudente em "chapa pura". Com isso, a disputa terá seis nomes concorrendo ao Executivo.

"Nós vamos registrar nossa candidatura porque acreditamos que há necessidade de renovar", fala o presidente do partido Talmir Rodrigues, que será o candidato ao executivo. Ele terá como vice na chapa o empresário Gilmário Libório.

"Para mim, este momento é especial. O PV se posiciona a favor do aumento de qualidade dos políticos. Só assim a população vai ser beneficiada", diz Libório.

Sobre o fim das negociações com o PMDB, Talmir Rodrigues explica o motivo. "Por que não estamos coligados? Hoje no Brasil a coligação é moeda de troca. Nós nunca nos rendemos ou compramos", afirma Talmir.

"Sempre estivemos em apoio ao grupo [PMDB]. Mas eles resolveram fechar chapa própria com Agripino Lima e Paulo Lima. Então as negociações se findaram", pontua.

O ex-deputado federal nega qualquer atrito durante as conversas com o PMDB. "Sempre estivemos abertos para todos os partidos, mas o PV é independente. Não houve nada de ruído. Sem trauma, amizade continua".

Em relação ao Legislativo, o PV lançará 20 candidatos, entre eles o vereador Douglas Kato. "Podemos eleger três vereadores, se bobear dois e se esforçar quatro", projeta Talmir.


Fonte:  ROGÉRIO MATIVE e SÉRGIO BORGES/ Portal Prudentino

Vereadores descartam nova votação para aumento de vagas em Prudente

(Foto: Thiago Ferri/iFronteira)

Após 15 partidos políticos de Presidente Prudente protocolarem um requerimento na Câmara Municipal pedindo a convocação de uma sessão extraordinária para votar novamente o aumento de 13 para 19 cadeiras, os vereadores realizaram uma reunião no final da manhã desta sexta-feira (29) e decidiram manter o posicionamento atual e não mais votar a questão.

O prazo para definir a quantidade de vereadores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é até o final das convenções partidárias, ou seja, até esse sábado (30).

Os partidos utilizam como argumento um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitido no ano passado. Na época, a Câmara consultou qual deveria ser o número de parlamentares na Casa em função da Emenda Constitucional 58/2009, que estabelece o número de vereadores de cada cidade com base na faixa populacional. Para a PRE, Prudente deve ter entre 19 e 21. Hoje são 13.

Diante do requerimento endereçado à presidente da Casa, vereadora Alba Lucena (PTB), ela convocou uma reunião para decidir o que fazer.  Apenas seis vereadores participaram e decidiram que não abririam mais discussão acerca desse tema, já que no ano passado foi aprovado aumento para 19 e, agora em junho, revogada tal decisão, voltando a 13.

Estiveram no encontro Alba Lucena (PTB), Cidão Mendonça (DEM), Cidinho Lourenção (PSB), Clóvis de Lima (PR), Douglas Kato (PV) e Nico Rena (PDT). Todos foram contra a votação de novo projeto.

Ainda apareceram na Câmara, mas decidiram não participar da reunião, os tucanos Izaque Silva, Kátia Guimaro e Natanael Gonzaga, além de Chicão da Maçã do Amor (PSB). Reginaldo Nunes (PMDB) e Oswaldo Bosquet (PSB) avisaram que não participariam. Alcides Seribeli (PTB) está de licença médica.

“Somos a favor dos 13 e não vamos mais mudar isso, a não ser que tenha uma decisão judicial”, disse a presidente Alba Lucena, mencionando a ameaça dos partidos em procurar a Justiça.

Ela ainda disse considerar muito difícil haver uma mudança na quantidade de vereadores de hoje para amanhã. “Nenhum dos vereadores que esteve aqui quis a mudança e também acho que não há tempo hábil para a apresentação de um projeto, sua tramitação e votação até amanhã”, pontuou.

"Aumentar para 19 significaria um gasto de quase R$ 1,5 milhão a mais por ano na Câmara", complementou a presidente da Casa.

O requerimento está subscrito por 15 partidos: PSC, PDT, PTB, PT, PP, DEM, PSD, PSB, PTC, PRB, PPS, PC do B, PR, PRP e PPL.

Porém, PDT, PTB, PT, PSC, PR  e PRP não têm a assinatura de seus presidentes.

 

 

Fonte:  Thiago Ferri/iFronteira

Propaganda eleitoral em rádio e TV começa no dia 21 de agosto

Foto: Divulgação/iFronteira

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

Convocação

A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e as coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.

Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.

Fonte: iFronteira

PPS conquista novato PPL visando eleições majoritárias

O novato Partido Pátria Livre (PPL), após conquistar o registro da comissão provisória em Presidente Prudente, fechará aliança com o PPS, que lançará candidato próprio à Prefeitura em chapa com o PC do B, conforme antecipou o Portal. No próximo domingo (24), as três siglas realizarão convenções para ratificar a coligação.

De um lado, o PPS, que terá o empresário Fábio Sato como candidato ao Executivo, ganhará cerca de 25 segundos a mais em seus programas eleitorais. Do outro lado, o PPL pretende resolver a questão que impede o lançamento de vários candidatos ao Legislativo prudentino.

Atualmente, por problemas na hora da filiação, a legenda conta com cinco filiados. Entre eles, apenas uma mulher. O fato impede que o PPL tenha mais que dois candidatos a vereador devido à proporcionalidade obrigatória. Segundo a Justiça Eleitoral, pelo menos 30% do quadro devem ser candidatas mulheres.

"Não sei se vamos conseguir lançar os cinco porque estamos com apenas uma mulher como candidata. Mas, com a coligação conseguiremos aumentar o número de candidatos", explica o presidente do partido em Prudente, Rodrigo Brando.

Para ele, o objetivo é eleger pelo menos um candidato à Câmara Municipal. "Essa primeira eleição servirá para mostrar a força do partido, que não chegou a Prudente tão pequeno como esperava. Pretendemos eleger um dos candidatos que serão lançados", projeta.

Brando revela que chegou a conversar com o PTB e foi procurado pelo Psol, mas decidiu apoiar Sato, em sua primeira disputa. "Já tem um tempo que conversamos com a Estadual do PTB, mas não deram atenção. O Psol nos procurou, mas não coincidiu o mesmo pensamento de trabalho. Eles também não têm autorização estadual para fechar coligação aqui", fala.

"Por isso resolvemos fechar com o PPS e apoiar o Fábio em chapa total", finaliza.

Convenções

PPS, PC do B e PPL realizarão suas convenções no próximo domingo (24), no Hotel Gralha Azul, às 9h. Lá, será confirmada a candidatura de Fábio Sato ao Executivo, com Wilson de Luces para vice.

Disputas

Em Prudente, três partidos já apresentaram candidatos para as eleições. O PTB, com apoio de mais 12 legendas, repetirá a dobradinha com o PT, e lançou novamente Tupã e Marcos Vinha. Já o PRTB confirmou João Cláudio da Silva (Dodô) e Firmino Ferreira Filho na composição de chapa.

Já o PMDB apresentou o nome do ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho, mesmo bloqueado pela Justiça com seus direitos políticos suspensos até 2015. O PV, do ex-deputado federal Talmir Rodrigues, fechou aliança com o partido.

Fonte: ROGÉRIO MATIVE - Portal Prudentino

PPS lançará candidato próprio à Prefeitura de Prudente

Na convenção marcada para o próximo dia 24, o PPS oficializará o empresário Fábio Sato como candidato à Prefeitura de Presidente Prudente. De acordo com o presidente do partido, Charles Moreira, a decisão ocorre após o promotor de Meio Ambiente e vice-presidente da Cetesb, Nelson Bugalho, desistir de concorrer ao Executivo por outra sigla depois de ser descartado no PSDB, que preferiu aliar-se com o PTB pela reeleição do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).

O partido fará coligação com o PC do B, que indicará Wilson de Luces como candidato a vice na composição de chapa. "Nós estamos discutindo a candidatura própria, que está bem adiantada. Estamos conversando com mais dois partidos", diz Moreira, sem revelar as siglas. "Não é o PMDB porque nunca estivemos próximos, apenas fomos à convenção deles porque recebemos o convite. E o PV também não é porque está fechado com eles", despista.

Segundo ele, o nome de Fábio Sato será aprovado durante a convenção marcada para o dia 24, às 9h, no Hotel Gralha Azul. "O nosso projeto era para o Bugalho, mas cai bem para o Sato. Estamos investindo nele, que recebeu o convite com muita alegria e entusiasmo. Isso vai ser ratificado na convenção", adianta.

"O Sato foi escolhido pelo perfil dele como empresário, por ser jovem e apresentar boas ideias. O PPS está disposto a apresentar alternativas diferentes, seguindo a nossa linha estadual. Acredito que precisamos de candidatos ao Executivo", comenta Moreira.

Sobre Bugalho, o presidente do PPS diz que o partido esperou por ele até o último momento. "Só desistimos depois que ele também desistiu. Nós estivemos com ele até o fim até por questão de ética. Fomos fiéis. Foi feito o convite, mas ele disse que não podia por fidelidade ao Alckmin [Geraldo, governador de São Paulo]", explica.

Ao Legislativo, o PPS apresentará uma lista com 26 candidatos, entre eles a ex-vereadora Bernardete Querubim, afastada após sofrer processo por infidelidade partidária. "O nosso carro chefe é ela, mas temos outros nomes. A campanha será humilde, mas diferente. Podemos começar com poucos votos. Mas isso não tem problema", conclui.

Fonte: www.portalprudentino.com.br

Após desistência, Bugalho retorna à vice-presidência da Cetesb

O promotor licenciado de Meio Ambiente, Nelson Bugalho, retornou nesta sexta-feira (15) ao cargo de vice-presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) aceitou o requerimento pedindo a suspensão dos efeitos do afastamento para que ele disputasse as eleições municipais em Presidente Prudente, conforme antecipou o Portal. Com isso, ele afasta de vez a pretensão de concorrer ao Executivo.

Bugalho tomou a decisão após ser preterido pelo PSDB, que decidiu não lançar candidato à Prefeitura de Prudente e apoiar a reeleição de Milton Carlos de Mello (Tupã) coligando com o PTB. Nos últimos dias, o nome do promotor foi cogitado em alguns partidos, já que gozava do privilégio e não necessita de filiação antes dos 90 dias que antecedem a eleição. Entre as siglas interessadas em lançar Bugalho como candidato estavam o PMDB e o PPS.

Segundo ele, o motivo principal para não aceitar convites externos foi por dever fidelidade ao governador Geraldo Alckmin. Nesta semana, em entrevista ao Portal, Bugalho criticou veemente o partido tucano pela decisão de tirá-lo das disputas. "Infelizmente, o diretório municipal não agiu com transparência. Eu continuo com o mesmo pensamento: foi um erro o PSDB não ter candidato próprio. O diretório conduziu essa questão muito mal. Em nenhum momento houve espaço para eu me manifestar".

Disputas em Prudente

Até agora, três partidos apresentaram candidatos para as eleições. O PTB, com apoio de mais 12 legendas, repetirá a dobradinha com o PT, e lançou novamente Tupã e Marcos Vinha. Já o PRTB confirmou João Cláudio da Silva (Dodô) e Firmino Ferreira Filho na composição de chapa.

Já o PMDB apresentou o nome do ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho, mesmo bloqueado pela Justiça com seus direitos políticos suspensos até 2015. O PV, do ex-deputado federal Talmir Rodrigues, fechou aliança com o partido.

Nessa quinta-feira (14), o PPS revelou que também vai lançar candidato próprio ao Executivo prudentino. Trata-se do empresário Fábio Sato. O nome deve ser confirmado na convenção do partido, marcada para o dia 24. A sigla fará coligação com o PC do B, que indicará Wilson de Luces como candidato a vice.

Fonte: www.portalprudentino.com.br

Em convenção, PSB anuncia apoio à reeleição de Tupã e Vinha

Foto: Heloise Hamada/iFronteira

Na manhã deste domingo (17), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou sua convenção na Câmara Municipal de Presidente Prudente e declarou apoio à reeleição do atual Prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), do PTB, e seu vice Marcos Vinha, do PT. Dessa forma, a sigla se reúne com outras 11 na coligação “Prudente Unida”.

No total, fazem parte os partidos: PTB, PSB, PR, PT, PRB, DEM, PSD, PHS, PTC, PP, PRP e PDT. Segundo o presidente o PSB, Cleiton Barbalho, o deputado Ed Thomas, líder da sigla, decidiu por não se candidatar este ano por ter assumido um compromisso com a região.

“Mesmo concorrentes a Prefeitura em 2008, quando nosso líder se tornou deputado, ele decidiu apoiar o Tupã, no sentido de apoiar a cidade. Nós do partido também avaliamos que o melhor caminho era apoiar o Tupã devido ao bom trabalho que ele vem desenvolvendo”, justificou Barbalho.

Já no anúncio dos vereadores, o PSB declarou a coligação proporcional “Trabalho e transparência” com o Partido da República (PR). Com chapa mista é possível lançar até 26 candidatos.

“Serão 13 para cada, sendo nove mulheres e 17 homens. Decidimos por isso porque há laços de amizade entre os partidos. A coligação é proporcional e não tem privilégios”, afirmou Barbalho.

Estiveram presentes também o Prefeito Tupã, o vice Vinha, e o Deputado Ed Thomas, além de integrantes de diversos partidos e munícipes.

O partido tem até o final do mês para definir essas questões e incluir na ata, pois as coligações e candidatos anunciados serão confirmados somente com a homologação do documento junto à Justiça Eleitoral, o que pode ocorrer até 5 de julho. No dia 6, serão divulgadas as chapas e candidaturas.

Fonte: iFronteira.com

Dodô sai candidato à Prefeitura de Prudente pelo PRTB

Foto: Jorge Santos/Oeste Notícias

Também neste domingo (10), o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizou sua convenção para definir os candidatos que concorrerão às eleições para prefeito e vice de Presidente Prudente. João Cláudio da Silva (Dodô) e o professor Firmino Ferreira Filho foram os nomes, respectivamente, anunciados pela sigla.

O partido disputará o pleito sozinho. “A ata está aberta, se aparecer coligação na proporcional, para somar à eleição de vereadores, há a possibilidade”, diz Dodô, presidente do diretório municipal.

A reunião partidária ocorreu no Hotel Aruá, no centro da cidade e reuniu cerca de 25 pessoas.

Dodô na política

João Cláudio da Silva completa 47 anos no próximo dia 24 de junho. Ele já foi duas vezes candidato a prefeito de Prudente, nas eleições de 2000 e 2008, e também concorreu a deputado estadual em 1998, porém, não ganhou nenhuma delas. Dodô foi vereador em Prudente entre 1989 e 1992.

Fonte: iFronteira

PMDB lança Agripino Lima como candidato a prefeito em Prudente

Foto: Pedro Mathias/iFronteira

Em convenção realizada na manhã deste domingo (10), no Salão Paroquial da Catedral, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) lançou Agripino de Oliveira Lima Filho como candidato a prefeito de Presidente Prudente.

Ele foi escolhido por aclamação dos cerca de 120 presentes e declarou que ainda tem fôlego para governar a cidade. “A coisas mais importantes vêm de Deus, não dos homens. E o que pudermos fazer pelos homens, vamos fazer. É um sentimento de obrigação que tenho de trabalhar pelo povo de Prudente”, discursou.

Agripino ainda apontou qual deve ser seu mote de campanha. “Vamos trabalhar em todos os setores, isso é necessário. Mas nossa prioridade é sempre cuidar dos pobres, como sempre fiz. Não vou querer meu salário”, apontou.

Representantes de outros partidos participaram do encontro, como o ex-deputado federal Talmir Rodrigues, presidente municipal do PV; os presidentes do PSC, Wilton de Campos, e do PC do B, Wilson de Luces; e representantes do PPS.

Isso pode indicar quais partidos devem fazer parte da coligação, já que o PMDB ainda não definiu as chapas nem o vice de Agripino “Estamos conversando. Esses que estão aqui já declararam que pretendem estar com a gente. Vamos discutir e definir como ficará a composição para a majoritária [para prefeito] e para as proporcionais [vereadores], mas devemos ter coligações nas duas”, explicou o presidente do diretório municipal do PMDB, Paulo Lima.

Quanto ao vice de Agripino, nomes dos partidos aliados serão indicados e o próprio candidato a prefeito é quem deverá escolher. “Cada partido vai sugerir o seu, mas meu pai é quem vai escolher alguém que tenha o mesmo perfil que o dele e alguém que ele possa de fato confiar”, ponderou Paulo Lima.

O partido tem até o final do mês para definir essas questões e incluir na ata, pois as coligações e candidatos anunciados serão confirmados somente com a homologação do documento junto à Justiça Eleitoral, o que pode ocorrer até 5 de julho. No dia 6, serão divulgadas as chapas e candidaturas.

Agripino na política

Agripino Lima tem 80 anos e já foi prefeito de Prudente por três mandatos (1993/2000/2004) e vice por um (1988). Ele também foi deputado federal constituinte (1986) e deputado estadual (1998). Foi ainda vereador por duas legislaturas na Câmara de Prudente (1972/1977).

Na Justiça

Por conta de duas condenações por improbidade administrativa referentes à contratação da Prudenco com dispensa de licitação, Agripino está com os direitos políticos suspensos até setembro de 2015. Sobre isso, o presidente do PMDB local garante que os advogados já recorreram e ele poderá ser candidato. “Ainda não tem decisão transitada em julgado, então estamos brigando e enquanto isso ele é candidato. Vamos conseguir provar que meu pai não fez nada de errado”, diz.

Fonte: iFronteira

PTB e mais 11 partidos lançam reeleição de Tupã e Vinha

Foto: Pedro Mathias/iFronteira

O atual prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello (Tupã), e o atual vice, Marcos Vinha, serão os candidatos à reeleição pelos mesmos cargos nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi anunciada nas convenções do partido do chefe do Executivo, o PTB, e outras 11 siglas neste domingo (10), no Centro Cultural Matarazzo.

A coligação majoritária “Prudente Unida” deverá ser formada pelo PT - partido de Vinha -, PTC, PHS, PR, PP, DEM, PSD, PDT, PRP e PRB, este último que fará a convenção na tarde de hoje, mas já anunciou o apoio a Tupã. O PSB também deve integrar a chapa, mas adiou sua convenção.

Em seu discurso após o anúncio, diante de todos os filiados presentes da chapa, o atual prefeito disse que o lema da campanha será o “jogo aberto”. “Não vamos incitar, comprar ou ameaçar ninguém. Nós vamos fazer uma política diferenciada e governar juntos. Ninguém será superior a ninguém”, afirmou.

Ele acrescentou ainda que tudo será feito de acordo com a Justiça. “Cada cidadão que se propõe a ser candidato tem que passar pelo crivo da lei. Eu não sou superior à lei. Ninguém é superior à lei”, alfinetou.

Logo após o anúncio do candidato a prefeito, cada partido se reuniu com seus integrantes em salas separadas para discutir as coligações proporcionais, que definem os candidatos a vereadores que disputarão as 13 cadeiras que estarão disponíveis na Câmara Municipal.

Por conta das mudanças feitas na última semana, voltando atrás na decisão de aumentar para 19 o número de vereadores e mantendo o número atual de parlamentares para as próximas eleições, os partidos precisaram se reorganizar e a quantidade de candidatos que os coligados, bem como nomes das chapas, não foram definidos.

Os partidos têm até o dia 5 de julho para confirmar à Justiça Eleitoral as coligações e os candidatos anunciados nas convenções . No dia 6, serão divulgadas oficialmente as chapas e candidaturas.

 

Tupã na política

Milton Carlos de Mello (Tupã) tem 49 anos e foi secretário de Obras entre 2001 e 2007 a convite do então prefeito nas duas gestões, Agripino Lima. Em 2008, foi eleito prefeito de Presidente Prudente.

 

Mudança

O PSB também estava com a reunião marcada para este domingo, no mesmo local, mas desmarcou-a devido a questões de saúde do deputado estadual Ed Thomas, líder do partido. Uma nova convenção será marcada assim que o político tiver autorização médica.

Fonte: iFronteira