MST invade fazenda pela 18ª vez no Pontal do Paranapanema

Pelo menos 600 sem-terra, incluindo mulheres e crianças, invadiram no sábado (14) a Fazenda São Domingos, em Sandovalina, para exigir do governo federal rapidez na aquisição da área para a reforma agrária. Ligado ao MST (Movimento dos Sem-Terra), o grupo ergueu barracos na fazenda, considerada terra devoluta pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Foto: ABr

O tempo de permanência no local vai depender das negociações

Eles acusam o governo Dilma de ter abandonado o Plano Nacional de Reforma Agrária. Uma boa parte da fazenda foi arrendada pela Usina Umoe Bioenergy para a produção de cana, que começou a ser plantada na semana passada. Os sem-terra são acusados de destruir a plantação após a invasão.
A proprietária da fazenda, Ana Lúcia Paes, registrou BO (Boletim de Ocorrência) na delegacia de Sandovalina. Ela também se reuniu com advogados da usina. Ficou decidido que a ação de reintegração de posse será encaminhada à Justiça nesta segunda-feira (16). Foi a 18ª invasão da Fazenda São Domingos desde que o MST começou a atuar no Pontal do Paranapanema. As invasões nem sempre foram tranquilas como a de sábado Em 1997, houve reação dos donos e sete sem-terra foram baleados.
Em Mato Grosso do Sul, um grupo de quase 600 homens e mulheres ligado ao MST continua ocupando uma área próxima à sede da Fazenda Boa Esperança, situada em Bataypoorã, na divisa com o Estado de São Paulo. Eles invadiram o imóvel no sábado e não têm data marcada para a desocupação.
Segundo os líderes dos manifestantes, o tempo de permanência no local vai depender das negociações sobre as reivindicações que serão entregues nesta segunda-feira ao superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Cestari Pinheiro. Eles adiantaram que uma das exigências é a retomada da implantação de novos assentamentos no Estado, processo paralisado desde agosto de 2010.
Naquela ocasião, foi constatada uma série de irregularidades no Projeto de Assentamento da Fazenda Santo Antônio, no município de Itaquiraí, extremo leste do MS, motivando a intervenção do Ministério Público Federal. Foi solicitada para a Justiça Federal a suspensão da instalação de novos assentamentos para sem-terra, até que as irregularidades na região fossem solucionadas. O pedido foi deferido.
O cumprimento da ordem judicial poderá levar "muito tempo", explica Pinheiro. "São casos que exigem pedido de despejo de ocupantes irregulares dos lotes do Incra. Cada infrator tem plena liberdade de esgotar os recursos para a defesa. São cerca de 30 mil lotes nos 178 assentamentos do Incra no MS".

Fonte: www.gruponoticia.com.br

STF concede liberdade a ex-líder do MST José Rainha Junior

Foto: Arquivo/AE

Rainha foi expulso do MST nos anos 2000

O ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) José Rainha Junior conquistou nessa terça-feira (20) sua liberdade após decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele está preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Além de Rainha, também serão soltos Claudemir Novaes e Antonio Carlos dos Santos. Na votação, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a ordem apenas para Rainha e Claudemir Novais serem soltos. Já os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram pela concessão do habeas corpus para todos. Com o empate, prevaleceram os votos que mais beneficiavam os réus.
Segundo o Ministério Público Federal, a apuração que levou à prisão de Rainha e mais oito pessoas começou em 2009, por meio de denúncia dos próprios assentados sobre a exploração praticada pelo grupo de Rainha. Ele foi expulso do MST nos anos 2000 por adotar linhas políticas divergentes da organização.
Mesmo com a decisão, Rainha só será solto se não houver outro decreto de prisão contra ele devido a outros processos que responde na Justiça. Em junho de 2010, ele foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado, e no ano passado recebeu pena de quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto por furto ocorrido durante a ocupação de uma fazenda.
Rainha também é investigado em outros processos por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso.

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Preso, José Rainha diz ter sido alvo de plano de assassinato

A defesa do líder sem-terra José Rainha, que está preso, disse que o militante teve acesso a um suposto plano para matá-lo. Rainha, que estava preso na penitenciária de Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente, foi transferido nessa terça-feira (13) para São Paulo.

Foto: Internet

O advogado de Rainha, Ney Strozake, disse que foi informado do plano nessa terça-feira por Rainha, que teria sido avisado por meio de uma carta de um dos detentos da penitenciária.

Segundo a carta, divulgada pela entidade Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e confirmada pela defesa de Rainha, fazendeiros da região ofereceram a outros detentos dinheiro para que eles matassem o líder sem-terra e Claudemir Silva Novais, outro sem-terra preso.

O advogado disse que, devido à grafia da carta, é difícil dizer se a quantia oferecida é de R$ 500 mil ou de R$ 500. O plano seria de matar Rainha durante a transferência de Presidente Venceslau para São Paulo.

A defesa do sem-terra disse que deve registrar boletim de ocorrência do caso a partir desta quarta.

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo disse que, até o momento, não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso.

Rainha foi preso em junho deste ano sob suspeita de integrar quadrilha envolvida em desvios, extorsão, estelionato e extração ilegal de madeira. Sua defesa diz que ele é alvo de perseguição por ser militante da reforma agrária.

Expulso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em 2007, ele continuou comandando invasões de terras com a bandeira do movimento.

Ele já havia sido preso anteriormente sob acusação de furto, formação de quadrilha, coautoria em dois homicídios e porte ilegal de arma, entre outros crimes

Fonte: www.gruponoticia.com.br.

MST ocupa fazenda de ex-prefeito de Prudente

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Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam no início da manhã desta sexta-feira (7) a Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema.

A área de 4,8 mil hectares pertence à família do ex-prefeito de Presidente Prudente, Agripino de Oliveira Lima, e do ex-deputado federal Paulo Lima (PMDB-SP), atualmente na suplência do partido na Câmara dos Deputados.

Os sem-terra se deslocaram em comboios de dois grandes acampamentos na região, romperam a cerca e iniciaram a montagem de barracos sobre uma área de pastagem.

De acordo com Clédson Mendes, da coordenação nacional do MST, as terras já foram consideradas devolutas pela Justiça em última instância, mas tanto o Judiciário quanto o Governo do Estado retardam o processo de assentamento das famílias.

A fazenda é considerada emblemática para o MST, pois Agripino Lima é visto como inimigo da reforma agrária. A área é usada para a criação de gado de corte. 

 

Fonte: www.portalprudentino.com.br