Região está liberada para implantação de trens turísticos

Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista realizou sua terceira reunião, onde recebeu representantes da ALL

SÃO PAULO - A Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista realizou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nessa quinta-feira (19), sua terceira reunião, onde recebeu representantes da América Latina Logística (ALL), a principal concessionária da malha ferroviária paulista. Os trabalhados foram coordenados pelo deputado estadual Mauro Bragato (PSDB). A próxima audiência será realizada provavelmente em Panorama.

Pela primeira vez, a ALL atendeu ao pedido da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para conceder explicações e apresentar soluções para problemas apontados por municípios da região de Presidente Prudente e de todo o Estado.

"É preciso fazer com que o Estado de São Paulo avance em investimentos, parcerias com a ALL, também com o governo federal, para o desenvolvimento ferroviário. Se as melhores rodovias estão em São Paulo, queremos o mesmo destaque e avanço na malha ferroviária, seja no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e por todo o interior do nosso Estado”, fala Bragato.


fonte: ocnet.com.br

Críticas ao relacionamento da ALL com municípios de São Paulo

Desde que foi relator da CPI das Ferrovias, encerrada em 2010, o deputado Mauro Bragato (PSDB) tem afirmado que o relacionamento da ALL (América Latina Logística) com prefeitos e com a população do Estado é um “desastre”. E nesta quinta-feira, 19/04, isso foi comprovado mais uma vez com uma série de reclamações de prefeitos, vereadores e também de deputados quanto à atuação da empresa no Estado de São Paulo. Isso ocorreu durante o terceiro encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, coordenada por Bragato, realizado na Assembleia Legislativa.

O próprio presidente da ALL – Malha Paulista, Pedro Roberto Oliveira Almeida, assumiu a falha e se comprometeu a mudar o quadro. Falou ainda sobre os investimentos da empresa em São Paulo e respondeu a uma série de questões de parlamentares, prefeitos, sindicalistas e pessoas interessadas nas questões ferroviárias.

Pedro Almeida falou sobre o ‘sucateamento’ da malha, dizendo que a frota que a ALL assumiu era muito velha e a empresa vem colocando em prática uma política de reposição de equipamentos e composições. Discorreu ainda sobre abandono de vagões, passagens de

BRAGATO CONSEGUE 100 MIL PARA A SANTA CASA

Presidente Epitácio assina convênio de R$ 100 mil paraSaúde, verba indicada pelo deputado Mauro Bragato

Na próxima quarta-feira, 04/04, no Palácio do Governo, às 15 horas, o município de Presidente Epitácio assina convênio no valor de R$ 100 mil para investimentos na Santa Casa. O recurso é proveniente de indicação do deputado Mauro Bragato, que tem se empenhado em conseguir verbas não só para a área da saúde, como também para melhorias e infraestrutura das cidades da região.

fonte: debateepitacio.blogspot.com.br

Bragato participa de inaugurações na Unesp de Dracena

O deputado Mauro Bragato participou nesta segunda-feira, 26/3, da inauguração do novo prédio da biblioteca da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Dracena. O evento contou com a presença do reitor da Universidade, Júlio Cezar Durigan.

Bragato na inauguração da nova biblioteca: "Governo
 vai investir em novos cursos no interior" 

Bragato que é membro da Comissão de Educação da Assembleia, informou que o Governo do Estado investe 9,57% do orçamento nas universidades estaduais, Usp, Unesp e Unicamp.

“A Unesp é a que mais cresce e cumpre as obrigações com a população paulista”, afirmou o deputado, explicando que o governador Alckmin  vem defendendo mais investimentos nas universidades estaduais no interior. “A Unesp de Dracena e Tupã serão beneficiadas”, disse.

A criação dos novos cursos em Dracena, de engenharia agronômica e engenharia de biossistemas, em Tupã, demonstram de acordo com Bragato,  o empenho do secretário da Educação, Hermann Voorwald em ampliar a criação de vagas no interior do estado.

“Na Alta Paulista já funcionam a Unesp em Dracena e Tupã e a Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Adamantina e iremos reivindicar novos cursos para a Unesp”, garantiu.

O novo prédio da biblioteca de Dracena teve investimento de R$ 1,5 milhão do governo estadual e ocupa uma área de 614 m2, com ambiente climatizado, computadores, salas de estudos e acessibilidade.

No evento foi inaugurada a conclusão das obras de cercamento e a entrega do levantamento planialtimétrico do campus experimental da Unesp de Dracena. O coordenador da Unesp de Dracena, Mário Arrigoni e o vice-coordenador,  Paulo Figueiredo, agradeceram o trabalho de Bragato para as melhorias e instalação do novo curso da Unesp.

O campus passa a contar com os cursos de zootecnia e engenharia agronômica. Compareceram o prefeito Célio Rejani, o presidente da Câmara, Nelson Buzinaro e autoridades do município e região.


fonte: maurobragato.com.br

Bragato participa de inaugurações na área da Saúde em Osvaldo Cruz

Affonso Viviane reiterou o empenho de Bragato nas reivindicações dos municípios ao Governo do Estado

OSVALDO CRUZ- O deputado Mauro Bragato participou nesta segunda-feira, 27, com o coordenador regional de Saúde, Affonso Viviane Júnior, das inaugurações da farmácia municipal “Alípio Silvério de Oliveira”, do centro de fisioterapia “Hermes Rossi”, do centro de saúde ambulatorial e especialidades “Paulo Ribeiro” e da sala de parto e humanização da santa casa de Osvaldo Cruz.

 

Bragato e Viviane foram recepcionados pelo prefeito Walter Martins (Valtinho) e o vice-prefeito, Luiz Gumieiro (Luizinho). O deputado enfatizou o trabalho do prefeito e o vice, na área da saúde do município, principalmente na recuperação da santa casa que recentemente  passou por uma grave crise financeira.

 

Walter Martins agradeceu ao deputado pelo apoio que recebeu no momento em que a santa casa passava pelo pior momento, prestes a fechar. “Bragato ajudou com R$ 200 mil de sua própria cota parlamentar e foi o principal articulador na liberação de mais R$ 500 mil pelo Governo do Estado”, informou o prefeito.

 

Valtinho apresentou estatítiscas sobre a evolução na prestação de serviços na Saúde para a população. “Na farmácia, os atendimentos passaram de 8 mil para mais de 19 mil pacientes ao ano e a quantidade medicamentos distribuídos, subiu de 31 mil para 113 mil”, afirmou. O prefeito também mostrou a Bragato e a Viviane, o projeto do novo centro de saúde que está em construção numa parceria da prefeitura com o governo estadual.

 

Affonso Viviane reiterou o empenho de Bragato nas reivindicações dos municípios ao Governo do Estado, não só na Saúde, como nos demais setores. Após as inaugurações, o deputado acompanhou os prefeitos e secretários municipais no encaminhamento de pedidos ao coordenador.

 

Estiveram presentes, os diretores dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Marília, Donaldo Cerci da Cunha; de Presidente Prudente, Paulo Roberto Mazaro, diretores municipais de saúde, prefeitos e vereadores de várias cidades das regiões de Presidente Prudente e Araçatuba.

 

fonte: ocnet.com.br

Convênio para construção de creches deve ser assinado neste mês

(Foto: Cedida/AI)

O prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) participou de audiência realizada na Casa Civil nessa quarta-feira (1º) pedindo agilidade na liberação dos recursos de R$ 2,4 milhões para a construção de mais duas creches em Presidente Prudente, além do investimento de R$ 2 milhões em obras de recapeamento da malha viária. O encontro realizado na Casa Civil contou com a participação do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB). Tupã foi recebido pelo subsecretário de Relacionamento com Municípios do Interior, Rubens Cury.

O encontro ocorreu no final da tarde desta quarta-feira. "A audiência teve a finalidade de solicitar maior atenção em relação aos trâmites e também a confirmação da documentação referente ao processo de liberação dos recursos. O subsecretário sinalizou positivamente para que no prazo de até 20 dias os convênios sejam assinados.  A intenção é que os recursos sejam liberados o quanto antes, para que os repasses não sejam prejudicados em razão do período eleitoral", explica o prefeito.

"O subsecretário irá acionar as respectivas secretarias estaduais referentes aos pedidos, para localizar a documentação e viabilizar o quanto antes a assinatura dos convênios. O setor de habitação avançou bastante ganhando agilidade em relação ao convênio com a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano], referente as mais de 2 mil unidades habitacionais previstas para o Condomínio João Domingos", diz Bragato.

Fonte: portalprudentino.com.br

Paulo Lima ingressa com recurso contra acórdão do TRE

O ex-deputado federal Paulo César de Oliveira Lima ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o diploma do segundo suplente de deputado federal e declarou sua inelegibilidade por oito anos. Em acórdão, por maioria de votos, os juízes entenderam que houve abuso de poder econômico nas eleições 2010. 

O recurso é tentando após o TRE negar, em dezembro do ano passado, embargos contra a decisão que cassou o diploma de segundo suplente. O pedido foi enviado para a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CAD) na última quinta-feira (12) e pode ser apreciado nas próximas semanas.

Cassação

Em novembro, por maioria de votos, os juízes entenderam que houve abuso de poder econômico nas eleições 2010, quando Paulo Lima forneceu combustível em troca da colagem de adesivos contendo sua propaganda eleitoral em veículos particulares, em Presidente Prudente. Os eleitores colocavam propaganda eleitoral no vidro traseiro do veículo (plotagem) e podiam abastecer seus veículos com 10 litros de gasolina ou 20 litros de álcool semanalmente, segundo a Justiça.

Na decisão que culminou com a cassação da suplência, sete juízes julgaram o caso, sendo quatro votos favoráveis pela condenação de Paulo Lima e dois contrários. 

Lima foi eleito segundo suplente ao cargo de deputado federal em 2010 com 81.483 votos.






Fonte: www.portalprudentino.com.br

Tribunal nega embargos contra cassação de Paulo Lima

O ex-deputado federal Paulo Cesar de Oliveira Lima teve negado seus embargos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o diploma de segundo suplente e declarou sua inelegibilidade por oito anos. O pedido não tem poder de reverter a decisão do TRE, porém, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O acórdão da decisão foi protocolado nessa terça-feira (13). O embargo tem como objetivo sanar dúvidas no acórdão do TRE, sobre possível omissão, obscuridade ou contradição.

Em novembro, por maioria de votos, os juízes entenderam que houve abuso de poder econômico nas eleições 2010, quando Paulo Lima forneceu combustível em troca da colagem de adesivos contendo sua propaganda eleitoral em veículos particulares, em Presidente Prudente. Os eleitores colocavam propaganda eleitoral no vidro traseiro do veículo (plotagem) e podiam abastecer seus veículos com 10 litros de gasolina ou 20 litros de álcool semanalmente, segundo a Justiça.

Decisão

Na decisão que culminou com a cassação da suplência, sete juízes julgaram o caso, sendo quatro votos favoráveis pela condenação de Paulo Lima e dois contrários. Lima foi eleito segundo suplente ao cargo de deputado federal em 2010 com 81.483 votos.

 

Fonte: www.portalprudentino.com.br

Prudente garante R$ 1 milhão durante reunião entre políticos

Em visita a Presidente Prudente, o deputado federal Eleuses Paiva (PSD) manteve encontro com o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã). 

O visitante anunciou a destinação de R$ 1 milhão no orçamento da União de 2012 para ser investido em obras de infraestrutura urbana, com a liberação do recurso financeiro pelo Ministério da Cidade. 

"Sempre achei essa região um pouco esquecida politicamente", disse Paiva.

Fonte: www.portalprudentino.com.br

TRE julga Paulo Lima dia 25 por distribuição de combustível

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgará no próximo dia 25, conforme informa em pauta, processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra Paulo César de Oliveira Lima por abuso de poder econômico nas eleições de 2010. O ex-deputado é acusado de distribuir combustível a eleitores de Presidente Prudente em troca de cessão de espaço publicitário em seus veículos particulares.

Em agosto, o desembargador Alceu Penteado Navarro, relator do processo, votou pela condenação do réu com imposição de oito anos de inelegibilidade.
 
Segundo a PRE, em 2010, os eleitores colocavam propaganda eleitoral no vidro traseiro do veículo (plotagem) e podiam abastecer seus veículos com 10 litros de gasolina ou 20 litros de álcool semanalmente.
 
Foram analisadas listas e assinaturas de recibos e notas fiscais em três estabelecimentos comerciais: Posto Zap de Presidente Prudente Ltda., Auto Posto Prudentão III e Posto Eldorado de Presidente Prudente Ltda., onde foram constatados que os veículos particulares adesivados com propaganda eleitoral do candidato Paulo César de Oliveira Lima eram abastecidos gratuitamente, de acordo com a assessoria de imprensa da PRE.
 
Durante a sessão do dia 30 de agosto, o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, autor da ação, fez sustentação oral pela condenação do réu Paulo Lima. Se condenado, Lima terá seu diploma de suplente de deputado federal cassado e será declarado inelegível por oito anos. (Redação e Assessoria de Imprensa da PRE)


Fonte: www.portalprudentino.com.br

TJ absolve Bragato sobre compra de salsicha superfaturada

(foto: arquivo/internet)

O deputado estadual e ex-prefeito de Presidente Prudente, Mauro Bragato (PSDB), foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de comprar salsichas superfaturadas para a merenda escolar durante seu mandato na Prefeitura.

De acordo com o MPE, Bragato autorizou, em abril de 2000, a aquisição de 18 mil quilos de salsicha do tipo hot dog por um valor unitário bem superior ao que poderia ser encontrado na época em um mercado local, conforme o apurado em inquérito civil nº 14/01, confirmando um superfaturamento de 81,76%. Duas empresas participaram da licitação, sendo que a vencedora apresentou proposta de R$ 2,89 o quilo. Segundo o MPE, a mesma salsicha era encontrada em um supermercado por R$ 2,58 o quilo.

Para o MPE, o ex-prefeito praticou ato ilícito e deveria ser punido, tendo que restituir os cofres públicos em R$ 23,4 mil. Em primeira instância, Bragato foi condenado a pagar multa correspondente a três vezes a última remuneração
recebida na condição de prefeito. As duas partes recorreram da decisão. 

Em acórdão, a 4ª Câmara de Direito Público entendeu que Bragato não agiu de má fé. "Não há aqui nestes autos uma só prova que indique tivesse ele conhecimento do preço praticado na ocasião pelo mercado na venda de salsichas. Não há uma única prova que indique que, na ocasião em que celebrado o contrato para a aquisição do produto ao preço de R$ 2,89 o quilo, tivesse o Prefeito aqui réu conhecimento da existência no mercado de oferta do mesmo produto por preço menor", diz o relator Ferreira Rodrigues.

Segundo o relator, o ex-prefeito realizou licitação onde duas empresas participaram e uma delas sagrou-se vencedora pela oferta de preço menor, o que afasta qualquer hipótese de interferência de Bragato no certame. Rodrigues ainda citou o processo em que Bragato era acusado de ter superfaturado a compra de frangos congelados, onde também foi absolvido de improbidade administrativa.

Participaram do julgamento os desembargadores Thales do Amaral e Ricardo Feitosa.

Fonte: www.portalprudentino.com.br/

Bragato visita Aceruva e destaca o fortalecimento da agricultura familiar

O deputado Mauro Bragato visitou no sábado, 8/11, a 11ª Festa da Acerola e da Uva (Aceruva), em Junqueirópolis. Para ele, a Aceruva avançou  muito na organização e representa o  fortalecimento da agricultura familiar no Estado de São Paulo.

Bragato é autor do projeto aprovado Assembleia Legislativa, transformado em lei, que incluiu a Aceruva no calendário turístico estadual.

Acompanhado do prefeito Osmar Pinatto (PSDB), o deputado informou que o governador Geraldo Alckmin está adotando medidas de incentivo ao agricultor familiar no estado e citou a implantação do programa para a aquisição de 30% dos produtos que abastecem as cozinhas das unidades prisionais e hospitais estaduais dos agricultores familiares.

Na Assembleia Legislativa, em apoio ao pequeno produtor, o deputado é autor do projeto de lei (1383/09) que torna obrigatório às unidades prisionais do Estado, utilizar 40% do recurso destinado à compra de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, de suas organizações e cooperativas.

No evento, o prefeito também destacou o apoio de Bragato aos pequenos produtores da região. Pinatto agradeceu ao deputado as recentes conquistas do município junto ao governo do Estado, como os R$ 300 mil para um centro cultural e R$ 300 mil para obras de infraestrutura no novo distrito industrial.

O presidente da comissão organizadora da Aceruva, Osvaldo Dias; o ex-prefeito Hélio Furini e o prefeito de Guararapes, Edenílson de Almeida, acompanharam o deputado na visita a Aceruva. Atualmente Junqueirópolis é o maior produtor de acerola no Estado de São Paulo.


Fonte: www.maurobragato.com.br/

Recuperação de vicinais na região

Como resultado do trabalho do deputado Mauro Bragato junto ao Governo do Estado, a Secretaria dos Transportes está realizando obras de reformas, recapeamento asfáltico e sinalizações nas estradas da região, beneficiando a população e os usuários em geral. No município de Adamantina estão sendo concluídos os serviços nas seguintes vicinais: Pedro Mônego: trecho de 4,4 quilômetros no bairro Tupãzinho. Obra orçada em R$ 1,12 milhão. José Bocardi: trecho de 6,5 quilômetros, de Adamantina a divisa com Mariápolis (Bairro Mourão) Valor da obra: R$ 1,5 milhão. Ligação Adamantina/Lucélia: Vicinal Radialista João Vaz Lima: O recapeamento com nova sinalização na Estrada Vicinal Radialista João Vaz Lima, com trecho de 4,8 quilômetros, já foi concluído, com investimento de aproximadamente R$ 1, 2 milhão.

Aeroporto de Presidente Prudente recebe melhorias

Aeroporto Estadual Adhemar de Barros receberá melhorias orçadas em R$ 4,5 milhões.

Pátio de aeronaves receberá melhorias (Foto: Divulgação)

O deputado Mauro Bragato informa que o Aeroporto Estadual Adhemarde Barros receberá obras de implantação de circuito alternativo, abrigos deequipamentos da sinalização noturna e redimensionamento da iluminação do pátiode aeronaves. As obras, orçadas em R$ 4,5 milhões, estão em processo deconcorrência pública, como já foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 6de setembro. Além dessas melhorias o nosso aeroporto deve receber novosinvestimentos, tendo em vista que já estão autorizados cerca de R$ 10 milhões.

Fonte: Coluna Deputado Mauro Bragato