Iniciada em todo país nesta quarta-feira (14), a greve dos professores
de escolas públicas estaduais fechou o primeiro dia com aproximadamente
40% de adesão na região de Presidente Prudente, segundo a diretora
regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo (Apeoesp), Ana Kuhn. Segundo ela, a paralisação prevista para
três dias deve se estender por tempo indeterminado.
"Estamos parcialmente parados. Na região, pelo que ligamos para as
escolas e conseguimos informações, cerca de 40% aderiu à greve. Para o
primeiro dia é um número positivo. O movimento engrossa no terceiro
dia", analisa a dirigente sindical.
A greve nacional foi deflagrada para reivindicar o pagamento do piso
nacional da categoria em alguns Estados, além da destinação de um terço
da jornada de trabalho a atividades extraclasse. No Estado de São Paulo,
conforme explica Ana Kuhn, o principal pedido é a redução da jornada de
trabalho de 32 horas/aula para 26 horas/aula.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Educação não realizou nenhum
pronunciamento sobre as reivindicações dos professores. Com isso, a
paralisação prevista para até sexta-feira (16) pode permanecer por tempo
indeterminado. "Na sexta-feira estaremos em São Paulo, no Palácio dos
Bandeirantes, para decidir em assembleia se continuaremos em greve. Até
agora a secretaria não se pronunciou; com certeza teremos greve por
tempo indeterminado", prevê.
A Lei do Piso
A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em
2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com
formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço
desse tempo destinado às atividades extraclasse. De acordo com a
Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451,
estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o
entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do
sindicato.
A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades
como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual,
esse período é de apenas uma aula.
O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada
aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O
governo alega que os 10 minutos restante servem para que os docentes
promovam as atividades extraclasses. Entretanto, para a Apeoesp, esse
período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.
Na nota, a Secretaria da Educação garante que "cumpre integralmente a
Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de
ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois
terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei. (
Com Agência Brasil)
Fonte: www.portalprudentino.com.br
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