 |
| Foto: Gabriela Correia/iFronteira |
Após a publicação no último dia 25 de maio da lei que obriga a distribuição gratuita
de sacolas biodegradáveis ou retornáveis aos consumidores nos
supermercados de Presidente Prudente, o prazo de 15 dias dado para os
estabelecimentos se adaptarem venceu na sexta-feira (8) e, a partir de
hoje, começa a fiscalização.
"A partir de agora, caso não haja a distribuição correta, haverá
advertência. Só na segunda vez que for constatada a irregularidade que
haverá multa", informa a Secretaria de Comunicação da Prefeitura. O
órgão responsável pela fiscalização é a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico (Sedepp) do município.
A lei foi criada na cidade depois que as sacolinhas plásticas foram extintas dos mercados,
após acordo entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o
governo do Estado. A associação, inclusive, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça visando derrubar a legislação prudentina.
Porém, apesar disso, o presidente regional da Apas, Pedro Nicoluci,
diz que, por enquanto, os estabelecimentos devem cumprir a determinação.
"Alguns mercados já fizeram os pedidos e agora o consumidor pode
exigir, os mercados terão que entregar", reforça.
Os mercados que descumprirem a medida serão multados em cerca de R$
250. O valor dobra no caso de reincidência e pode chegar à suspensão do
alvará. No entanto, alguns estabelecimentos dizem que têm enfrentado
dificuldades para obter as sacolas com os fornecedores.
O iFronteira procurou quatro
estabelecimentos do gênero da cidade. Um deles não conseguiu efetuar a
compra, dois aguardam a resposta da ação da Apas e apenas um fez o
pedido das novas sacolas, mas ainda não iniciou a distribuição.
De acordo com o proprietário do Supermercado Econômico, o pedido
feito ainda não chegou pela dificuldade em encontrar fornecedores que
atendessem a demanda. "Tivemos problema em encontrar fornecedor, agora o
problema é a demora para chegar", comenta.
Já o Supermercado Estrela, que não conseguiu os produtos pela falta
de fornecedores que atendam a quantidade de pedidos da cidade, improvisa
com as convencionais. "Não conseguimos comprar, a demanda era baixa e
agora que todos precisam, eles não conseguem atender", disse o gerente
Diego Yamasaki.
O Supermercado Nagai também não efetuou o pedido das sacolas
biodegradáveis e aguarda a resposta da Apas. O estabelecimento informou
apenas que, para suprir a falta, sacolas retornáveis são vendidas e
custam R$ 0,59 e R$ 2,19, além das caixas distribuídas gratuitamente.
De acordo com o gerente do Supermercado Luzitana, que também aguarda a
resposta da ação da Apas, o pedido não foi feito. "Enquanto não temos
uma resposta, estamos distribuindo as sacolas convencionais
[plásticas]", afirmou.
Fonte: iFronteira
Nenhum comentário:
Postar um comentário