ACORDA GERALDO ALCKMIN!

Governo da Bahia sanciona lei que garante pagamento da GAP 4 e 5 para policiais militares

E O GERALDO ALCkMIN, EM SÃO PAULO, ESTA DORMINDO?!

A lei que garante o pagamento das Gratificações por Atividade Policial (GAP) 4 e 5, foi sancionada, no final da noite desta quinta-feira (8), pelo governador da Bahia, Jaques Wagner. As GAPs eram a principal reivindicação dos policiais militares grevistas de Salvador, que ficaram amotinados durante 10 dias em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL), no Centro Administrativo, na capital baiana.

Além da GAP, o governador sancionou também a lei que reajusta o salário de todos os servidores estaduais em 6,5%, retroativo a janeiro de 2012. Segundo a assessoria de comunicação do governo do estado, a sanção será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9).

Na madrugada da última quarta-feira (7), os deputados aprovaram os dois projetos, durante sessão na AL. Todas as emendas, no entanto, foram rejeitadas. Apenas a lei da GAP sofreu uma modificação. Ao invés de o PM ser avaliado pelo superior imediato para poder receber a gratificação, a própria corporação será responsável pela avaliação.

Outro ponto polêmico se referia à extensão da gratificação para os inativos (reformados, reserva e viúvas). A emenda que tratava desta situação específica foi rejeitada. Associações de policiais, como a Força Invicta, adiantaram que pretendem recorrer judicialmente para conseguir estender o direito aos inativos.

Para os ativos, o pagamento da GAP será feito de forma escalonada, obedecendo, segundo a assessoria de comunicação, a um calendário que começa em novembro deste ano e termina em 2015, e o reajuste de 6,5%, que será pago nos dias 29 e 30 de março, incluindo as diferenças de janeiro e fevereiro.

A GAP 4 será paga em novembro de 2012 e abril de 2013 e a GAP 5 será escalonada em 2014 e 2015.  Ainda segundo a assessoria de comunicação, ao final, os ganhos chegarão a 38,89% para soldados e a 37,11% para sargentos, maiores contingentes da tropa. Os futuros reajustes anuais incidirão sobre o soldo e a GAP.

Em 2012, os benefícios vão custar ao Governo R$ 186 milhões, segundo cálculos da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Já no acumulado, até 2016, o custo total chegará a R$ 551 milhões.

Fonte: debateepitacio.blogspot.com