A Comissão de Finanças da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) realiza nesta sexta-feira (19), às 10h, na sede da 29ª Subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Presidente Prudente, a primeira audiência pública para discutir o orçamento do Estado.
O evento tem como público-alvo prefeitos dos 53 municípios da 10ª Região Administrativa (RA), representantes de sindicatos, entidades e ONGs (Organizações Não-Governamentais), além de estudantes e a população em geral. No total, serão 27 encontros que devem discutir o orçamento do Estado referente ao exercício 2012.
O encontro que será realizado nesta sexta-feira tem como objetivo principal discutir e receber sugestões que devem resultar na elaboração de emendas parlamentares referentes ao Orçamento estadual de 2012.
Conforme o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, a audiência tem como finalidade escutar as reivindicações da população em relação ao diversos setores públicos como da saúde, educação, dentre outros que devem constar no orçamento do Estado para o próximo ano.
A audiência é uma importante oportunidade de participação oferecida a todas entidades representativas da região, dentre lideranças políticas e líderes comunitários. No encontro, os representantes poderão sugerir propostas, que serão analisadas pela Alesp. Sendo que posteriormente poderão ser incluídas no orçamento do próximo ano na forma de emendas coletivas ou individuais.
Desta forma, a apresentação de propostas poderá ser feita mediante preenchimento de formulário durante a audiência ou via e-mail. As sugestões locais e regionais podem ser aproveitadas por um parlamentar que a transformará em emenda ao orçamento.
A iniciativa de realizar a audiência em Prudente é resultado da participação expressiva de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias nas edições anteriores da audiência.
A indicação da cidade é do presidente da CFO (Comissão de Finanças e Orçamento) da Alesp, o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que escolheu Presidente Prudente para sediar a primeira audiência pública.
Além de Bragato, são membros efetivos da Comissão de Finanças e Orçamento os seguintes parlamentares: Luiz Cláudio Marcolino (PT), vice-presidente; Ary Fossen e Roberto Engler (ambos do PSDB); Estevam Galvão (DEM); Regina Gonçalves (PV); Orlando Bolçone (PSB); Vanessa Damo (PMDB); Vitor Sapienza (PPS); Ana Perugini e Simão Pedro (PT). (Com assessoria de imprensa)
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