O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou nessa sexta-feira (13) pedido de liminar em habeas corpus ajuizado pela defesa de José Rainha Junior e outros dois dissidentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em dezembro último.
Eles estão presos, provisoriamente, em decorrência de investigações da Polícia Federal, que os acusa de formação de quadrilha para o cometimento de crimes contra o meio ambiente, de peculato, apropriação indébita e extorsão.
De plantão neste recesso dos tribunais superiores, o ministro Peluso indeferiu a liminar depois de ter recebido informações da Vara Federal de Presidente Prudente nos seguintes termos: “Indefiro o pedido de liminar, sem prejuízo de nova apreciação pelo relator (a ser) sorteado. Submetam-se os autos à distribuição regimental. Após, estando os autos devidamente instruídos, à Procuradoria-Geral da República”.
As acusações
José Rainha, Claudemir Novais e Antônio Carlos dos Santos tiveram a prisão temporária decretada a partir da apuração dos supostos crimes, com base em quebra de sigilo telefônico e telemático autorizada judicialmente pela Justiça Federal de Presidente Prudente. O juiz entendeu haver indícios da participação de Rainha, Novais e Santos nos crimes , e considerou a decretação das prisões “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.
Os indícios de formação de quadrilha, segundo o juiz, apontam para a existência de uma “organização criminosa” liderada por José Rainha, que vinha atuando na região do Pontal do Paranapanema, perpetrando diversos delitos. Novais e Santos seriam “gerentes” das atividades criminosas.
O crime contra o meio ambiente estaria evidenciado em razão da negociação de madeira (eucalipto e pinus) extraída da fazenda Aracanguá, assentamento Chico Mendes, no município de Araçatuba, que se encontra em área de preservação permanente. Já o crime de peculato refere-se a suposta apropriação de dinheiro público do Incra, que teria sido desviado por Rainha. (Com Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil)
Eles estão presos, provisoriamente, em decorrência de investigações da Polícia Federal, que os acusa de formação de quadrilha para o cometimento de crimes contra o meio ambiente, de peculato, apropriação indébita e extorsão.
De plantão neste recesso dos tribunais superiores, o ministro Peluso indeferiu a liminar depois de ter recebido informações da Vara Federal de Presidente Prudente nos seguintes termos: “Indefiro o pedido de liminar, sem prejuízo de nova apreciação pelo relator (a ser) sorteado. Submetam-se os autos à distribuição regimental. Após, estando os autos devidamente instruídos, à Procuradoria-Geral da República”.
As acusações
José Rainha, Claudemir Novais e Antônio Carlos dos Santos tiveram a prisão temporária decretada a partir da apuração dos supostos crimes, com base em quebra de sigilo telefônico e telemático autorizada judicialmente pela Justiça Federal de Presidente Prudente. O juiz entendeu haver indícios da participação de Rainha, Novais e Santos nos crimes , e considerou a decretação das prisões “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.
Os indícios de formação de quadrilha, segundo o juiz, apontam para a existência de uma “organização criminosa” liderada por José Rainha, que vinha atuando na região do Pontal do Paranapanema, perpetrando diversos delitos. Novais e Santos seriam “gerentes” das atividades criminosas.
O crime contra o meio ambiente estaria evidenciado em razão da negociação de madeira (eucalipto e pinus) extraída da fazenda Aracanguá, assentamento Chico Mendes, no município de Araçatuba, que se encontra em área de preservação permanente. Já o crime de peculato refere-se a suposta apropriação de dinheiro público do Incra, que teria sido desviado por Rainha. (Com Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil)
Fonte: www.portalprudentino.com.br
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