Na sessão
ordinária dessa segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Presidente
Prudente autorizou o Executivo a custear, com recursos próprios e “ao
menos neste momento”, o “Vale Vovó/Vovô”, instituído pela Lei Nº
5.513/2000.
A autorização foi concedida com a aprovação de projeto de lei apreciado nessa segunda-feira, de autoria do Executivo, aprovado em primeira e segunda discussão. A propositura alterou a redação do artigo referente ao recurso obtido para pagamento do auxílio constante na lei que criou o benefício.
Conforme explicação da mensagem de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB), constante na propositura encaminhada com urgência, a mudança era necessária, pois o convênio com o Estado foi extinto. “Existem mais de 50 idosos cadastrados no município e que recebem o Vale Vovô/Vovó, sendo que, para muitos destes idosos, o benefício constitui sua única fonte de renda”, justificou o chefe do Executivo.
Sessão
O Legislativo aprovou outros quatro projetos de lei de autoria do Executivo em primeira e segunda discussão.
Entre eles, dois são referentes à abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2 mil, destinado ao convênio com o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) – fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito, com a Secretaria Municipal de Assuntos Viários (Semav).
O terceiro altera a nomenclatura do cargo de professor de conservatório da Secretaria Municipal de Cultura, passando a denominar-se “Professor de Escola de Artes”. E o quarto dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente.
Também constante na ordem do dia, a Casa aprovou dois requerimentos que haviam sido adiados da última sessão ordinária – o terceiro previsto foi transferido para a próxima sessão para alteração de sua redação.
O primeiro, de autoria do vereador Clóvis de Lima (PR), solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Antônio Lopes de Azevedo, na Vila Marcondes. O segundo, de autoria de Alcides Seribeli, pede informações quanto à possibilidade da implantação de uma academia da longevidade numa área de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Seppa, no Jardim São Luiz.
No expediente sem votação do dia, a Casa enviou 54 indicações de melhorias a serem executadas em Presidente prudente. Já no expediente com votação, foram 34 requerimentos de providências, 49 congratulações e três pesares.
A autorização foi concedida com a aprovação de projeto de lei apreciado nessa segunda-feira, de autoria do Executivo, aprovado em primeira e segunda discussão. A propositura alterou a redação do artigo referente ao recurso obtido para pagamento do auxílio constante na lei que criou o benefício.
Conforme explicação da mensagem de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB), constante na propositura encaminhada com urgência, a mudança era necessária, pois o convênio com o Estado foi extinto. “Existem mais de 50 idosos cadastrados no município e que recebem o Vale Vovô/Vovó, sendo que, para muitos destes idosos, o benefício constitui sua única fonte de renda”, justificou o chefe do Executivo.
Sessão
O Legislativo aprovou outros quatro projetos de lei de autoria do Executivo em primeira e segunda discussão.
Entre eles, dois são referentes à abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2 mil, destinado ao convênio com o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) – fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito, com a Secretaria Municipal de Assuntos Viários (Semav).
O terceiro altera a nomenclatura do cargo de professor de conservatório da Secretaria Municipal de Cultura, passando a denominar-se “Professor de Escola de Artes”. E o quarto dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente.
Também constante na ordem do dia, a Casa aprovou dois requerimentos que haviam sido adiados da última sessão ordinária – o terceiro previsto foi transferido para a próxima sessão para alteração de sua redação.
O primeiro, de autoria do vereador Clóvis de Lima (PR), solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Antônio Lopes de Azevedo, na Vila Marcondes. O segundo, de autoria de Alcides Seribeli, pede informações quanto à possibilidade da implantação de uma academia da longevidade numa área de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Seppa, no Jardim São Luiz.
No expediente sem votação do dia, a Casa enviou 54 indicações de melhorias a serem executadas em Presidente prudente. Já no expediente com votação, foram 34 requerimentos de providências, 49 congratulações e três pesares.
Fonte: www.portalprudentino.com.br
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