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| Campanha lançada pela Força Sindical pedindo o fornecimento de sacolas biodegradáveis (Foto: Reprodução/Sérgio Borges/Nofoco) |
Após ser aprovado pela Câmara Municipal na última segunda-feira (21), o projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de sacolas biodegradáveis para clientes de supermercados de Presidente Prudente foi sancionado pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) na tarde desta quarta-feira (23).
A publicação será feita nessa quinta-feira (24) em atos oficiais do município.
A sanção ocorreu logo após Câmara Municipal de Presidente Prudente enviar o Decreto Nº 8.027 que trata da aprovação do Projeto de Lei Nº 965/15 para o Departamento Jurídico da Prefeitura.
O PL aprovado é de autoria dos vereadores Izaque Silva (PSDB), Natanael Gonzaga (PSDB), Alba Lucena (PTB), Nico Rena (PDT), Cidinho Lourenção (PSB), Clóvis de Lima (PR), Chicão da Maçã do Amor (PSB), Cidão Mendonça (DEM) e Oswaldo Bosquet (PSB).
Para Tupã, a iniciativa deve beneficiar toda população. "As pessoas tem comentado que vão ao mercado e saem com dificuldade de carregar as mercadorias", ressalta.
"A lei foi sancionada para atender a população que tem reivindicado o retorno e que se mostram totalmente favoráveis à entrega gratuita das sacolas plásticas retornáveis ou biodegradáveis nos mercados para que elas possam levar suas compras com mais comodidade", pontua.
Tupã também comenta sobre o descarte dos materiais. "O município conta com ações e campanhas que podem ajudar a melhorar a questão ambiental", fala.
Punição
De acordo com a lei, o descumprimento do dispositivo sujeitará o infrator a quatro possíveis sanções. A primeira autuação será uma advertência, seguida de multa de 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs), dobrada na terceira vez, até a suspensão do alvará de funcionamento expedido pelo município.
Sacolas x discussão
Desde janeiro, supermercados paulistas deixaram de fornecer sacolas plásticas aos consumidores na hora da compra. Com a medida, os clientes tiveram que optar por outras embalagens ou formas de transporte.
Em Prudente, uma audiência pública foi realizada para buscar um acordo com representantes da Apas. Uma comissão chegou a ser criada, porém, não surtiu efeito.
A sanção ocorreu logo após Câmara Municipal de Presidente Prudente enviar o Decreto Nº 8.027 que trata da aprovação do Projeto de Lei Nº 965/15 para o Departamento Jurídico da Prefeitura.
O PL aprovado é de autoria dos vereadores Izaque Silva (PSDB), Natanael Gonzaga (PSDB), Alba Lucena (PTB), Nico Rena (PDT), Cidinho Lourenção (PSB), Clóvis de Lima (PR), Chicão da Maçã do Amor (PSB), Cidão Mendonça (DEM) e Oswaldo Bosquet (PSB).
Para Tupã, a iniciativa deve beneficiar toda população. "As pessoas tem comentado que vão ao mercado e saem com dificuldade de carregar as mercadorias", ressalta.
"A lei foi sancionada para atender a população que tem reivindicado o retorno e que se mostram totalmente favoráveis à entrega gratuita das sacolas plásticas retornáveis ou biodegradáveis nos mercados para que elas possam levar suas compras com mais comodidade", pontua.
Tupã também comenta sobre o descarte dos materiais. "O município conta com ações e campanhas que podem ajudar a melhorar a questão ambiental", fala.
Punição
De acordo com a lei, o descumprimento do dispositivo sujeitará o infrator a quatro possíveis sanções. A primeira autuação será uma advertência, seguida de multa de 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs), dobrada na terceira vez, até a suspensão do alvará de funcionamento expedido pelo município.
Sacolas x discussão
Desde janeiro, supermercados paulistas deixaram de fornecer sacolas plásticas aos consumidores na hora da compra. Com a medida, os clientes tiveram que optar por outras embalagens ou formas de transporte.
Em Prudente, uma audiência pública foi realizada para buscar um acordo com representantes da Apas. Uma comissão chegou a ser criada, porém, não surtiu efeito.
Atualizada às 17h47 para alteração de título e acréscimo de informações
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