Depois de proibir o fumo em ambientes fechados no estado, a Assembleia Legislativa discute um novo projeto de lei que já tem causado polêmica em São Paulo. Agora, os deputados vão discutir a proibição da venda e do consumo de álcool nos espaços abertos.
aso o projeto de autoria do deputado Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares.
Como ocorre em províncias canadenses e estados americanos, ainda haverá restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em público com embalagens que escondam o rótulo.
Campos Machado tem corrido atrás de apoio. Ele mandou cartas para senadores e deputados de todo o Brasil. "Queremos criar um clima de apoio na sociedade antes de aprovar o projeto. Vereadores e deputados de outros estados já entraram em contato para apresentar projetos semelhantes", disse o deputado.
O debate em torno do tema começou desde que o deputado fez os primeiros discursos em defesa do projeto na Assembleia. Um grupo de jovens criou no Facebook a página Sampa Pró-Fun, atualmente com 71 integrantes, que passou a discutir algumas das restrições já existentes em São Paulo.
Entidades e associações de bares e restaurantes, além de grupos que atuam para restringir o uso de álcool e drogas, por outro lado, defendem o projeto. "O primeiro passo importante foi a proibição de venda de álcool para menores de 18 anos. A restrição de venda e consumo em espaços públicos é outro avanço", defende o advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente do Comitê Estadual sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). "Não creio que a medida atinja os direitos individuais. Trata-se de um tema para ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovado."
(Com Agência Estado)
Fonte: gruponoticias.com.br
aso o projeto de autoria do deputado Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares.
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Policial realiza blitz da Lei Seca, em São Paulo
Foto: Julia Chequer/Folhapress
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Campos Machado tem corrido atrás de apoio. Ele mandou cartas para senadores e deputados de todo o Brasil. "Queremos criar um clima de apoio na sociedade antes de aprovar o projeto. Vereadores e deputados de outros estados já entraram em contato para apresentar projetos semelhantes", disse o deputado.
O debate em torno do tema começou desde que o deputado fez os primeiros discursos em defesa do projeto na Assembleia. Um grupo de jovens criou no Facebook a página Sampa Pró-Fun, atualmente com 71 integrantes, que passou a discutir algumas das restrições já existentes em São Paulo.
Entidades e associações de bares e restaurantes, além de grupos que atuam para restringir o uso de álcool e drogas, por outro lado, defendem o projeto. "O primeiro passo importante foi a proibição de venda de álcool para menores de 18 anos. A restrição de venda e consumo em espaços públicos é outro avanço", defende o advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente do Comitê Estadual sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). "Não creio que a medida atinja os direitos individuais. Trata-se de um tema para ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovado."
(Com Agência Estado)
Fonte: gruponoticias.com.br
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