A presidente Dilma Rousseff aprovou nesta semana o projeto de lei 116 (PL-116), que permite que operadoras de telefonia possam entrar nesse mercado e possibilita também que empresas de capital estrangeiro atuem nesse mercado.
"Tem gente do Nordeste, do Ceará, do Maranhão, dizendo que quer crescer e tem muito mercado"
- Além de Telefônica, Oi, GVT e grandes empresas que estão nesse mercado e vão entrar, há 500 empresas com pedido na Anatel para fazer cabeamento e serviço (de TV) - disse o ministro Paulo Bernardo em evento no Rio de Janeiro.
- Tem gente do Nordeste, do Ceará, do Maranhão, dizendo que quer crescer e tem muito mercado. Será um impulso muito grande - adicionou.
Além do segmento de TV a cabo, o ministro reforçou as preocupações do governo com relação à qualidade de serviços de telefonia e Internet oferecidos no país.
- O governo e a Anatel vão fazer mudanças regulatórias no setor em benefício do usuário - disse Bernardo.
Em outubro, o governo pretende, através da Anatel, instituir uma nova regulamentação para a Internet fixa e móvel no país para melhorar a qualidade de serviço e dar mais transparência aos contratos das empresas com os consumidores.
- Hoje você contrata a Internet com 5 megabits (por segundo) e as empresas entregam só 10 por cento disso. O regulamento vai ser diferente para fixa e móvel, e as exigências serão maiores nas redes fixas. Queremos que as empresas invistam em fibra ótica - disse o ministro ao afirmar que a nova regulamentação entrará em vigor em janeiro.
- As empresas estão reclamando muito porque terão que fazer mais investimentos, mas na hora da redução fiscal, ninguém reclama. Queremos ter a partir de 1º de janeiro um novo patamar de Internet no Brasil - complementou.
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